11 a 12 de Março, Picoas Plaza, R. Tomás Ribeiro, 65, CES-Lisboa
Prazo de inscrição: 9 de Março
CES
Resumo
A violência doméstica tem merecido uma atenção crescente por parte dos organismos internacionais e dos governos nacionais. Portugal não é excepção, sendo notório, nos últimos anos, um esforço para aumentar a ajuda institucional às vítimas: com a criação dos Planos Nacionais para a Igualdade e Contra a Violência Doméstica (PNCVD); com a criação de mais casas abrigo; com a multiplicação de estruturas de atendimento; através da formação de núcleos especializados nas polícias; e com uma crescente sensibilização pelos profissionais de saúde. Para além destas medidas, as políticas desenvolvidas em Portugal têm passado por uma forte aposta na mudança legislativa. Se até há uns anos a maioria dos países tendia a negligenciar a existência deste problema, hoje podemos afirmar que o tratamento legal da violência contra as mulheres é uma prioridade (ainda que essa assunção nem sempre seja sinónimo da imediata concretização das medidas desejadas ou previstas). As mulheres são cada vez mais encorajadas pelas diferentes instituições a fazer uma denúncia formal do seu agressor. Mas que ajuda efectiva é dada a estas mulheres? Qual o desempenho e o papel destas instituições na trajectória que as mulheres percorrem a partir do momento que decidem denunciar uma situação de violência? Que caminho percorre a mulher vítima de violência até atingir um patamar de estabilidade?
Neste curso pretendemos reflectir sobre o papel do Estado e da sociedade civil na ajuda às mulheres vítimas de violência doméstica, e o modo como as instituições se articulam, dialogam e estabelecem, ou não, dinâmicas de acção capazes de agilizar processos que contribuam para uma superação das estruturas e relações sociais que fomentam ou perpetuam a violência sobre a mulher.
